Blumenau
Ministros acompanharam voto do relator da matéria
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foi absolvido por seis votos a um no processo que poderia culminar com a cassação de seu mandato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Seis dos sete ministros negaram o recurso 703, proposto pela coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona).
Os ministros Joaquim Barbosa, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, e Ricardo Levandowski acompanharam o voto do relator Félix Fisher, que considerou não ter havido abuso de poder político e econômico por parte de Luiz Henrique.
Pesaram para a decisão a absolvição do governador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a rejeição do recurso pelo Ministério Público Eleitoral, e a renúncia para concorrer ao pleito de 2006.
De acordo com Fisher, faltaram provas para determinar abuso de poder político e uso dos meio de comunicação. Ele também considerou que a propaganda institucional em período eleitoral não comprometeu o processo democrático.
O único voto dissonante foi do presidente, ministro Carlos Ayres Britto. Ele considerou ter havido abuso de poder político e uso indevido da renúncia para promoção pessoal.
O julgamento
O julgamento começou às 19h20min desta quinta-feira. Após defesa e acusação se manifestarem por cerca de uma hora, o ministro e relator Félix Fisher leu o seu voto e negou o recurso.
O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do colega e a sessão foi suspensa das 21h25min às 22h10min. Na sequência, os outros ministros manifestaram seus votos.
A coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona), que propôs o recurso, pode recorrer da decisão.
Luiz Henrique está em Joinville, acompanhado pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e por outras lideranças políticas. Ele comemorou o resultado em sua casa, no bairro Boa Vista.
Fonte: Clic RBS
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Blumenau
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De acordo com Fisher, faltaram provas para determinar abuso de poder político e uso dos meio de comunicação. Ele também considerou que a propaganda institucional em período eleitoral não comprometeu o processo democrático.
O único voto dissonante foi do presidente, ministro Carlos Ayres Britto. Ele considerou ter havido abuso de poder político e uso indevido da renúncia para promoção pessoal.
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O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do colega e a sessão foi suspensa das 21h25min às 22h10min. Na sequência, os outros ministros manifestaram seus votos.
A coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona), que propôs o recurso, pode recorrer da decisão.
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