Blumenau
Matéria publicada no jornal Folha de Blumenau, na edição 385
Em clima tenso, a Câmara de Blumenau aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que autoriza a concessão do esgoto à iniciativa privada. Nem a pressão dos manifestantes contrários à proposta, que lotaram as galerias da Casa, conseguiu demover os votos de oito vereadores da base governista. Outros cinco foram contra e houve uma abstenção, do vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB).
O relator da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Deusdith de Souza (PP), lamentou a decisão, em função das irregularidades no projeto. Lembrou que, além da Procuradoria da Câmara, também o Ministério Público encontrou ilegalidades. “Agora só quem pode dar cura ao projeto é o Judiciário”, aposta, informando que manteve o parecer contrário à proposta na CCJ, que acabou empatada em 2 a 2.
Para o líder do governo, Fábio Fiedler, a aprovação do projeto foi uma vitória da cidade, argumentando que a concessão vai permitir o maior investimento em saneamento básico da história de Blumenau – R$ 320 milhões. “Tínhamos duas opções: continuar com esses índices de terceiro mundo ou transferir para a iniciativa privada para fazer o que o Município não fez por incapacidade financeira”, discursa.
Frisou que os recursos que serão investidos nos próximos anos no sistema não vão endividar o Município. “Lógico que a empresa vai cobrar pelos serviços, mas teremos, em breve, 60%, 70% do esgoto tratado”, aposta, acrescentando que a Câmara tomou a decisão de encaminhar a solução para um problema que se arrasta há 160 anos.
Ações
Há 15 dias, O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, da Promotoria da Moralidade Pública, apontou ilegalidades no contrato de concessão. Ele também acusou o presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva, de ter cometido improbidade administrativa e de agir de má-fé. Pediu a anulação do processo e notificou a autarquia e o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM).
Na semana passada, o advogado Joel de Menezes Neibuhr garantiu que não existem ilegalidades no contrato. Disse que Diaz “não tem razão em pedir a anulação contrato”.
- Samae Esclarece Dúvidas Sobre A Concessão Do Esgoto
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, o Samae promoveu uma entrevista coletiva com a imprensa para esclarecer dúvidas sobre a concessão da coleta e tratamento do esgoto sanitário em Blumenau. Abaixo seguem as principais dúvidas levantadas pelos jornalistas...
- Universalização Do Tratamento Do Esgoto
O contrato de concessão assinado pela Prefeitura, através do Samae, e a Foz do Brasil – empresa líder do consórcio Saneblu e braço de engenharia da Organização Odebrecht, vencedor da licitação, visa a universalização do saneamento básico...
- Projeto Do Procon Já Está Na Câmara
Chegou à Câmara dos Vereadores, nesta semana, o projeto de lei do Executivo que altera a legislação do Procon de Blumenau. A proposta permitir ao órgão fiscalizar e multar os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviço que agirem em desacordo...
- Esgoto Vai Dobrar O Valor Da água
Projeto prevê tratamento de 80% do esgoto em cinco anos. Hoje Blumenau trata menos de 5% O blumenauense que se beneficiar da coleta e tratamento do esgoto, nos próximos meses, pagará o dobro na hora de quitar a conta de água. Esse é o cálculo do...
- Ccj Analisa Veto De Jpk Sobre Segurança Nos Caixas Eletrônicos
Kleinübing diz que não compete ao Município exigir segurança nas agências bancárias A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores analisou, nesta quinta-feira (23), o veto total do prefeito João Paulo Kleinübing...
Blumenau
Projeto do esgoto é aprovado por 8 a 5
Matéria publicada no jornal Folha de Blumenau, na edição 385
Em clima tenso, a Câmara de Blumenau aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que autoriza a concessão do esgoto à iniciativa privada. Nem a pressão dos manifestantes contrários à proposta, que lotaram as galerias da Casa, conseguiu demover os votos de oito vereadores da base governista. Outros cinco foram contra e houve uma abstenção, do vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB).
O relator da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Deusdith de Souza (PP), lamentou a decisão, em função das irregularidades no projeto. Lembrou que, além da Procuradoria da Câmara, também o Ministério Público encontrou ilegalidades. “Agora só quem pode dar cura ao projeto é o Judiciário”, aposta, informando que manteve o parecer contrário à proposta na CCJ, que acabou empatada em 2 a 2.
Para o líder do governo, Fábio Fiedler, a aprovação do projeto foi uma vitória da cidade, argumentando que a concessão vai permitir o maior investimento em saneamento básico da história de Blumenau – R$ 320 milhões. “Tínhamos duas opções: continuar com esses índices de terceiro mundo ou transferir para a iniciativa privada para fazer o que o Município não fez por incapacidade financeira”, discursa.
Frisou que os recursos que serão investidos nos próximos anos no sistema não vão endividar o Município. “Lógico que a empresa vai cobrar pelos serviços, mas teremos, em breve, 60%, 70% do esgoto tratado”, aposta, acrescentando que a Câmara tomou a decisão de encaminhar a solução para um problema que se arrasta há 160 anos.
Ações
Há 15 dias, O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, da Promotoria da Moralidade Pública, apontou ilegalidades no contrato de concessão. Ele também acusou o presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva, de ter cometido improbidade administrativa e de agir de má-fé. Pediu a anulação do processo e notificou a autarquia e o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM).
Na semana passada, o advogado Joel de Menezes Neibuhr garantiu que não existem ilegalidades no contrato. Disse que Diaz “não tem razão em pedir a anulação contrato”.
loading...
- Samae Esclarece Dúvidas Sobre A Concessão Do Esgoto
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, o Samae promoveu uma entrevista coletiva com a imprensa para esclarecer dúvidas sobre a concessão da coleta e tratamento do esgoto sanitário em Blumenau. Abaixo seguem as principais dúvidas levantadas pelos jornalistas...
- Universalização Do Tratamento Do Esgoto
O contrato de concessão assinado pela Prefeitura, através do Samae, e a Foz do Brasil – empresa líder do consórcio Saneblu e braço de engenharia da Organização Odebrecht, vencedor da licitação, visa a universalização do saneamento básico...
- Projeto Do Procon Já Está Na Câmara
Chegou à Câmara dos Vereadores, nesta semana, o projeto de lei do Executivo que altera a legislação do Procon de Blumenau. A proposta permitir ao órgão fiscalizar e multar os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviço que agirem em desacordo...
- Esgoto Vai Dobrar O Valor Da água
Projeto prevê tratamento de 80% do esgoto em cinco anos. Hoje Blumenau trata menos de 5% O blumenauense que se beneficiar da coleta e tratamento do esgoto, nos próximos meses, pagará o dobro na hora de quitar a conta de água. Esse é o cálculo do...
- Ccj Analisa Veto De Jpk Sobre Segurança Nos Caixas Eletrônicos
Kleinübing diz que não compete ao Município exigir segurança nas agências bancárias A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores analisou, nesta quinta-feira (23), o veto total do prefeito João Paulo Kleinübing...